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A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021 ). Quem pode usar o serviço:

Quando se trata de criar uma assinatura digital manuscrita, há vários métodos para você escolher: Usando um Signature Maker ou Signature Generator. Esta é a opção mais fácil. Usando uma caneta digital para criar sua assinatura usando Photoshop, Illustrator, ou software similar.

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Explore o nosso blog Como criar uma assinatura? Entenda a validade legal, rubricas e mais! O dicionário Houaiss da língua portuguesa define "assinatura" como "nome ou marca firmada na parte inferior de um escrito, designando autoria ou aprovação de seu conteúdo".

Calendário das fases preliminares da Libertadores 2024: Primeira fase preliminar: 6 a 15 de fevereiro de 2024. Segunda fase preliminar: 20 a 29 de fevereiro de 2024. Terceira fase preliminar: 6 a ...

04/01/2024 às 12:03. Os empregadores do setor privado dos Estados Unidos contrataram mais trabalhadores do que o esperado em dezembro, indicando uma força persistente no mercado de trabalho que deve continuar a sustentar a economia. Foram abertas 164.000 vagas de emprego no setor privado dos EUA no mês passado, mostrou o Relatório Nacional ...

Ao todo, o Brasil contará com oito equipes na próxima Libertadores. Os classificados brasileiros à Libertadores 2024: Fluminense (via Libertadores) São Paulo (via Copa do Brasil) Palmeiras (via Brasileirão) Botafogo (via Brasileirão) Atlético-MG (via Brasileirão) Flamengo (via Brasileirão) Grêmio (via Brasileirão) Bragantino (via ...

Pela mudança de regras da Confederação Sul-Americana de Futebol, o Brasil tem direito a sete vagas à Libertadores: cinco diretamente à fase de grupos, sendo quatro via Brasileirão e uma pelo campeão da Copa do Brasil, e outras duas às eliminatórias preliminares.

Ainda restam três vagas para equipes brasileiras na edição 2024 da CONMEBOL Libertadores. Neste momento, Atlético-MG , Grêmio e Red Bull Bragantino seriam os classificados, sendo os últimos dois para a fase eliminatória do torneio.

Artigo 43 O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

Em resumo, o Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor é uma importante disposição legal que garante aos consumidores brasileiros o direito à informação e à proteção de seus dados pessoais e informações financeiras.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito à devolução de produtos em lojas físicas em até 7 dias após a compra, sem necessidade de justificativa. No entanto, é importante ressaltar que o produto deve estar em perfeitas condições, com a embalagem original e sem sinais de uso.

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Obs: Ao preencher o formulário de proposta de adesão, caso seja exibida a mensagem "CNPJ já cadastrado", favor nos contatar via "Suporte" ou via link "Fale Conosco" (para usuários logados), selecionando a opção "Cadastro de empresas (Dificuldade com o cadastro da empresa, orientações quanto a realização do cadastro da empresa, etc)" e informando nome da empresa, CNPJ e e-mail.

Pesquise reputação de empresas antes de comprar. Se tiver problema, reclame e resolva rápido. Toda empresa tem problema, boa é aquela que resolve. Cadastrar. Fazer login. Categorias. Categorias. Especiais. Novo. ... Art 43 do código de defesa do consumidor passei por constrangimento. 26/04/2023 às 01:44.

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